Organização Escolar

ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA


Colégio Estadual Pedro Ernesto Garlet – Ensino Fundamental e Médio
Localidade: Distrito de Sede Alvorada - Cascavel - Pr.

1 MANTENEDORA E SEUS COMPROMISSOS

Sendo a escola de ensino público, sua entidade mantenedora é o Governo do Estado do Paraná, dessa forma, a escola depende dos orçamentos /recursos da mantenedora para desenvolver seus trabalhos (aquisição de materiais, cadeiras, equipamentos, etc), administrando as verbas recebidas para esclarecer os gastos para manter a escola.
Os recursos humanos da instituição é composto por professores concursados, pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério – QPM, que tem suas aulas como padrão na escola, possibilitando avançar no seu plano de carreira e também, é composto por professores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS). Do mesmo modo ocorrem com os funcionários na escola, uma vez que a secretária, os pedagogos e o auxiliar administrativo são concursados, as zeladoras e a merendeira são contratados por um processo seleção, mas aguardam chamada de concurso.
Durante o ano letivo, principalmente no início do 1º semestre e no início do 2º semestre são desenvolvidos na escola cursos de capacitação, com a finalidade de promover a formação continuada dos professores e funcionários. Além disso, o Núcleo Regional de Educação informa a escola o acontecimento de outros cursos direcionados a área do educador, afim de que cada um possa aprimorar seus conhecimentos.
Atualmente a escola conta com um total de 14 professores, um diretor, uma secretária, uma pedagoga no período da manhã e outro pedagogo no período da tarde, um auxiliar administrativo, duas zeladoras (serviços gerais) e uma merendeira.
Para estar constantemente melhorando a estrutura física da escola, os recursos pedagógicos, o laboratório, a biblioteca, os materiais e a infra-estrutura para a prática de esportes, a escola além de contar com os recursos recebidos do governo (PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Fundo Rotativo) conta com a contribuição espontânea e participativa da comunidade e dos órgãos colegiados.
Dessa forma, os recursos financeiros que mantém o funcionamento da escola também são provenientes de promoções realizadas pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) e contribuições espontâneas dos associados e da comunidade, assim, no decorrer do ano são realizadas promoções como jantar e festa junina.
Nesse sentido percebe-se que a APMF desempenha um papel fundamental junto à escola, não apenas em arrecadar recursos financeiros, mas também em acompanhar todo o funcionamento da escola, participando de forma ativa do trabalho da comunidade escolar.
A indicação do diretor da escola é realizada através da escolha democrática entre os componentes da comunidade escolar, conforme legislação em vigor. Ocorre através de eleição (votação) com a participação da comunidade e dos membros da escola.


2 DOCUMENTOS QUE REGULAMENTAM A ESCOLA

2.1 Plano de Ação da Escola
O plano de ação da escola para este ano baseia-se nos pontos com mais problemas devendo ter uma ação para mudanças. Pode ser apresentado de acordo com os tópicos descritos abaixo, permitindo levantar seus problemas e executar suas ações no período atual.
-Projeto Político Pedagógico
Problema: O plano de ação quanto ao Projeto Político Pedagógico, tem como principais problemas levantados o seu desconhecimento, principalmente pela maioria dos professores e serviços gerais que pouco se envolvem com o projeto.
Ação da escola/Período: Fornecer, no primeiro trimestre do ano, o conteúdo da proposta pedagógica em cd-room, para cada educador da escola, a fim de que todos possam ter conhecimentos mais amplo dos assuntos, conscientizando-os de sua importância para o andamento dos trabalhos.
- Regimento Escolar
Problema: Pouco conhecido, carece da participação dos professores.
Ações da Escola/Período: Propor, durante o ano, nos momentos de hora atividade, a leitura do regimento, incentivando sugestões.
- Instâncias Colegiadas
Problema: O Colégio é constituído pelo Conselho Escolar e pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários, assim, o colégio pretende contar também com a criação e participação do Grêmio Estudantil.
Ações da Escola/Período: Tentar implantar o Grêmio estudantil, no primeiro semestre anual.
-Avaliação Escolar
Problema: a avaliação deve ser revista constantemente para melhorar os trabalhos prestados.
Ações da Escola/Período: A escola propõe discutir a avaliação tendo a participação de todos os setores da escola, pelo menos uma vez por ano/2º semestre.
-Conselho de Classe
Problema: dificuldade de contar com maior número de professores.
Ações da Escola/Período: Facilitar, durante o ano, horário para que maior número de professores compareçam.
- Recuperação de Estudos
Problema: Aproveitar melhor o tempo para a realização da recuperação na escola.
Ações da Escola/Período: sendo a recuperação paralela, a escola propõe trabalhar durante o ano com a conscientização e importância de ser bem aproveitado este tempo, ressaltando o tempo disponível no calendário da hora atividade o qual possibilita também, o atendimento de alunos com maiores problemas de aprendizagem na respectiva disciplina.
- Sala de Apoio/ Sala de Recursos
Problema: Quanto a sala de apoio não há demanda, tendo apenas uma 5ª série. Quanto a sala de recursos, falta espaço físico (sala) para atender estes alunos, assim como recursos pedagógicos. Outro problema é a participação dos pais na vida escolar do aluno.
Ações da Escola/Período: Durante o ano, verificar a possibilidade da sala não vinculada ao nº de séries, mas sim a demanda de alunos. Aumentar os materiais pedagógicos para o atendimento dos alunos e ampliar/ reorganizar o espaço físico da Escola.
- Registro e Acompanhamento de Alunos Incluídos
Problema: Dificuldade dos professores na avaliação dos alunos em situação de inclusão.
Ação da Escola/Período: Acompanhamento pedagógico dos alunos em situação de inclusão, ainda no 1º semestre do ano. Orientação para os professores através da sala de recursos.
-Reuniões Pedagógicas/Semanas Pedagógicas
Problema: Esses encontros não são bem aproveitados em vista do pequeno número de professores do quadro próprio do magistério (QPM) lotados na escola no início do ano, além da contratação de outros professores em data posterior as datas de capacitação previstas no início do ano, fazendo com que estes não consigam participar dos encontros.
Ações da Escola/Período: A possibilidade de em todo início de ano começar as aulas após a capacitação com o pessoal do QPM e fazer o planejamento e reunião pedagógica depois da 1ª semana de aula, para que esses encontros aconteçam de maneira mais proveitosa, em função do quadro de professores estarem formado.
- Jornadas Pedagógicas
Problema: Não há um dia fixo, mudando todo ano. Dificulta a equipe poder se organizar, principalmente quando o pedagogo é professor regente também.
Ações da Escola/Período: Procurar, durante o ano, solicitando ao núcleo regional de educação, a possibilidade de marcar a Jornada num dia mais ou menos fixo, mudando só em caso de necessidade extrema.
- Grupos de Estudo
Problema: Falta de interesse em fazer Grupo de Estudos, uma vez que fazer aos sábados em Escola do Campo tem a questão do transporte (distância em se deslocar até a escola) além da mesma ficar sempre fechada nos finais de semana.
Ações da Escola/Período: Durante o ano, utilizar-se dos horários após as aulas, horário de almoço, mais uma parte da hora atividade, em caráter somatório. Utilizar parte do horário da Noite, juntando com a tarde após a saída dos alunos.
- Semana Cultural e Esportiva
Problema: Melhorar a qualidade das apresentações, principalmente referente a mostra de música e danças.
Ações da Escola/Período: Os professores devem orientar e direcionar os trabalhos no período previsto dos ensaios, não deixando totalmente a cargo dos alunos as escolhas das músicas.
- Educação do Campo
Problema: Desconhecimento das Diretrizes. O Não reconhecimento da condição de Escola do Campo.
Ações da Escola/Período: Durante o ano, ter formação nas reuniões pedagógicas. Fornecimento das Diretrizes do Campo para todos os professores.
- Trabalho com Temas Transversais
Problema: Há necessidade de abordar os principais temas (Educação Ambiental, Sexualidade, Violência, Ética, Drogas, História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, entre outros) de forma dinâmica, envolvendo alunos, professores e comunidades.
Ações da Escola/Período: Promover durante o ano, projetos de trabalho que vão culminar com as mostras culturais. Palestras com equipe da unidade básica de saúde (UBS) local, convite a palestrantes de diversas áreas dentro dos temas abordados.
Em linhas gerais, o plano de ação da escola também envolve:
- Gerenciar constantemente os equipamentos e materiais pedagógicos, os aspectos físicos da escola, administrando e arrecadando os recursos financeiros para manter as despesas da instituição;
- Diminuir “aproximadamente em zero” cada vez mais o índice de repetência no ensino da escola;
- Com o auxílio dos professores, distribuir os alunos por sala, garantindo a heterogeneidade;
- Trabalhar com a diversidade cultural, valorizando a predominância cultural da região, através de projetos envolvendo danças, contos, pratos típicos, vestuário, dentre outros;
- Planejar organizadamente e proporcionar de forma proveitosa, momentos de confraternização, de palestras sobre temas atrativos e importantes para os pais ou responsáveis dos alunos, de forma a instigar nestes, o compromisso em participar da vida escolar dos filhos;
- Garantir aos alunos atividades atrativas, pedagógicas, vinculadas a uma postura política crítica e emancipadora, tanto no cotidiano da sala de aula quanto nos eventos periódicos da escola, sendo estes últimos momentos de integração e união de toda Comunidade Escolar;
- Requerer às autoridades competentes, em conjunto com a comunidade, melhorias nas estradas, possibilitando aos alunos o acesso ao colégio, inclusive nos dias de chuva;

2.2 Regimento Escolar
É o documento que normatiza a organização escolar regulamentando os propósitos e as intenções descritos no seu PPP, ou seja, é o instrumento legal que regula e disciplina toda a organização didática-pedagógica e administrativa da escola.
No regimento do Colégio Estadual Pedro Ernesto Garlet consta explanado os seguintes itens:
- Identificação, localização e mantenedora.
- Finalidades e Objetivos da instituição.
- Organização do Trabalho Pedagógico, envolvendo o Conselho Escolar; a Direção; Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade Escolar; Conselho de Classe; Equipe Pedagógica; Docente; Administrativa; Assistente de Execução e a Equipe Auxiliar Operacional.
- Organização Didático-Pedagógica, que envolve os Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica; os Fins e Objetivos da Educação Básica de cada Nível e Modalidade de Ensino; a Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento; a Matrícula; o Processo de Classificação; o Processo de Reclassificação; Transferência; Progressão Parcial; Freqüência; Avaliação da Aprendizagem, Recuperação de Estudos e da Promoção; o Aproveitamento de Estudos; Adaptação; Revalidação e Equivalência; Regularização de Vida Escolar; Calendário Escolar; Registros e Arquivos Escolares; Eliminação de Documentos Escolares; Avaliação Institucional; Espaços Pedagógicos.
- Direitos e Deveres da Comunidade Escolar.
- Direitos, Deveres e Proibições dos Docentes, Equipe Pedagógica e Direção.
- Direitos, Deveres e Proibições da Equipe Administrativa, Assistentes de Execução e da Equipe Auxiliar Operacional.
- Direitos, Deveres, Proibições e Medidas Disciplinares dos Alunos.
- Direitos, Deveres e Proibições dos Pais ou Responsáveis.
- Disposições Gerais, Transitórias e Finais.

2.3 Regulamento de Funcionamento da Escola
A Escola não possui um documento a parte que regula seu funcionamento, pois ela segue as normas contidas no Regimento Escolar, as quais constam todas as normas da escola, principalmente os deveres, direitos e proibições dos alunos e educadores, os quais a Escola segue como regras de funcionamento escolar.


3 ORGANIZAÇÃO DO ENSINO

3.1 Projeto Político Pedagógico – PPP
O Projeto Político Pedagógico da Escola busca explicitar as ações pedagógicas desenvolvidas pelo corpo de professores, funcionários, equipe pedagógica, área administrativa, alunos e pais, entendendo todos estes envolvidos no processo de ensino-aprendizagem como integrantes da Comunidade Escolar, e responsável pelo êxito da formação plena dos alunos.
Além de nortear o trabalho do colégio, o Projeto Político Pedagógico visa envolver a Comunidade Escolar no compromisso político e pedagógico da formação dos alunos.
Neste sentido, quanto maior a participação da Comunidade Escolar na elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico, maior será o seu compromisso em levar adiante as prescritivas do mesmo.
Por se tratar de um documento que não se apresenta de forma acabada, uma vez que o trabalho didático-pedagógico precisa constantemente ser reavaliado e repensado, o Projeto Político Pedagógico necessita estar na pauta cotidiana de trabalho dos envolvidos com o processo educativo, para que a contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária possa se efetivar.
Sabemos, contudo de limitações do trabalho da escola, em relação às intervenções na sociedade, pois:
A relação entre ensino e aprendizagem é um fenômeno complexo, pois diversos fatores de ordem social, política e econômica interferem na dinâmica da sala de aula, isto porque a escola não é uma instituição independente, está inserida na trama do tecido social. Desse modo, as interações estabelecidas na escola revelam múltiplas facetas do contexto mais amplo em que o ensino se insere. 1
Mesmo tendo os fatores sociais, políticos e econômicos como seus principais determinantes, a escola é, como afirma Saviani, determinada pela sociedade na qual está inserida, porém também pode apresentar-se como determinante desta mesma sociedade:
... sendo esta determinada de forma absoluta pela sociedade, isso significa que se ignora a categoria de ação recíproca, ou seja, que a Educação é, sim, determinada pela sociedade, mas que essa determinação é relativa e na forma da ação recíproca – o que significa que o determinado também reage sobre o determinante.2
Neste sentido, impõe-se o desafio à Comunidade Escolar, de lutar por condições físicas, materiais, políticas e pedagógicas, a fim de tornar o espaço escolar apto a instrumentalizar e preparar de forma real e possível o educando, para que a escola deixe de ser somente determinada e passe a ser determinante.
O Projeto da Escola é composto por sua parte Introdutória; Identificação; Trajetória Histórica da Instituição; Objetivos Gerais e Específicos; Sistema de Avaliação do Estabelecimento de Ensino; Marco Situacional ; Gestão Democrática; Marco Conceitual; Marco Operacional; Avaliação do Projeto Político Pedagógico; Qualificação dos Recursos Humanos e Referências Bibliográficas. Além disso, contém os anexos das propostas curriculares de todas as disciplinas e de todos os projetos promovidos pelo Colégio.

3.2 Currículo Escolar
A organização do trabalho pedagógico da instituição em todos os níveis e modalidades de ensino segue as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais.
O regime da oferta da Educação Básica é de forma presencial, com a seguinte organização:
- Por séries, nos anos finais do Ensino Fundamental;
- Por série, no Ensino Médio;
- Por serviços e apoios especializados, conforme especificidade de cada área, na modalidade da Educação Especial;
O Profuncionário é o Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação oferecendo Cursos Técnicos Profissionalizantes subseqüentes ao Ensino Médio ou equivalente, ofertados à distância, na forma modular. É um programa que contém quatro cursos técnicos, destinando-se aos funcionários da educação da rede pública. Este Programa de Valorização exige a realização de prática profissional supervisionada, conforme carga horária constante do plano de curso, concomitante ao desenvolvimento de cada módulo.
O Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação – Profuncionário, poderá ser ofertado nas seguintes habilitações: Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Meio Ambiente e Infra-estrutura Escolar e Multimeios Didáticos.
Quanto aos conteúdos curriculares na Educação Básica observam o seguinte:
- Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
- Respeito à diversidade.
- Orientação para o trabalho.
- As dinâmicas próprias da organização dos trabalhos e da vida no campo.
O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Fundamental organizado em:
anos finais, em regime de série/ano, com 4 (quatro) anos de duração, perfazendo um total de 3.200 horas.
Os conteúdos e componentes curriculares estão organizados na Proposta Pedagógica Curricular, inclusa no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, em conformidade com as Diretrizes Nacionais e Estaduais, sendo organizados por área de conhecimento, ou seja, por disciplinas para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O estabelecimento de ensino oferta: Sala de Recurso à Aprendizagem para os anos finais do Ensino Fundamental, conforme orientações da SEED.
As necessidades educacionais especiais são definidas pelos distúrbios de aprendizagem apresentados pelo aluno, em caráter temporário ou permanente, e pelos recursos e apoios proporcionados, objetivando a remoção das barreiras para a aprendizagem e participação e o enriquecimento curricular para alunos superdotados ou altas habilidades.
A organização da Proposta Pedagógica Curricular toma como base as normas e Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais, observando o princípio da flexibilização e garantindo o atendimento pedagógico especializado para atender às necessidades educacionais especiais de seus alunos.
Quanto a organização curricular para os anos finais do Ensino Fundamental consta:
I.Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática e Língua Portuguesa e de uma Parte Diversificada, constituída por Língua Estrangeira Moderna - Inglês;
II.Ensino Religioso, como disciplina integrante da Matriz Curricular do estabelecimento de ensino, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo;
III.História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, Assuntos relativos a vida no campo, como temáticas trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
IV.Conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Médio, com duração de três anos, perfazendo um mínimo de 2.400 horas.
Na organização curricular do Ensino Médio consta:
I.Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Arte, Biologia, Química, Física, História, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Língua Portuguesa e Matemática e de uma Parte Diversificada constituída por Língua Estrangeira Moderna - Inglês;
II.História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
III.Conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.

3.3 Planos de Ensino/Planejamentos
Os planos de ensino devem corresponder com as disciplinas da matriz curricular da instituição, respeitando a base nacional comum e a parte diversificada, conforme a lei nº 9.394/96.
Como a instituição é de ensino fundamental/séries finais e ensino médio, os planejamentos devem ser elaborados pelos professores de acordo com as diretrizes curriculares de cada área e entregues a equipe pedagógica no período solicitado (primeiro bimestre de cada ano).
Assim sendo, na escola os planos para o ensino fundamental devem ser respectivos com as áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática e L.E.M Inglês. A disciplina de ensino religioso é elaborada apenas para 5ª e 6ª séries e as demais para todas as séries, ou seja, de 5ª a 8ª séries.
Para o ensino médio os planos de ensino são respectivos com as disciplinas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e L.E.M Inglês. A disciplina de filosofia é elaborada apenas para o 1º ano e a disciplina de sociologia apenas para o 2º ano e as demais disciplinas para todas as séries do ensino médio, ou seja, do 1º ao 3º ano.
Quanto ao ensino fundamental o plano de ensino anual das disciplinas deve ser planejado distribuindo os conteúdos de cada área de acordo com sua carga horária total de horas aula de 4000 h (anual) distribuída da seguinte forma: Artes – 320 h; Ciências – 480 h; Ed. Física – 320 h; Ens. Religioso – 80 h; Geografia – 640 h; História – 560 h; Língua Portuguesa – 640 h; Matemática – 640 h; L.E.M Inglês – 320 h.
Quanto ao ensino médio o plano de ensino anual das disciplinas devem corresponder a um total de horas aula de 3000, distribuída conforme abaixo: Arte – 240 h; Biologia – 320 h; Educação Física – 240 h; Física – 280 h; Geografia – 240 h; História – 240 h; Língua Portuguesa – 400 h; Matemática – 360 h.
Os planejamentos elaborados pelos professores das respectivas áreas devem conter fundamentação teórica, objetivos gerais e específicos da disciplina, metodologia, avaliação, especificação de conteúdos para cada série e referências bibliográficas. Além disso é levado em consideração as diretrizes educacionais do campo e a legislação referente a inclusão nos conteúdos da cultura afro-descendente, assim como a inclusão dos elementos da cultura indígena.




4 ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR

4.1 Normas para a Matrícula
A matrícula é o ato formal que vincula o aluno ao estabelecimento de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.
Na escola é vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de qualquer natureza vinculadas à matrícula.
O estabelecimento de ensino assegura matrícula inicial ou em curso, conforme normas estabelecidas na legislação em vigor e nas instruções da SEED.
A matrícula deve ser requerida pelo interessado ou seu responsável, quando menor de 18 (dezoito anos), sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade – RG, para alunos maiores de 16 (dezesseis) anos, cópia e original;
- Comprovante de residência, prioritariamente a fatura de energia elétrica, cópia e original;
- Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade da escola de origem, esta com o Código Geral de Matrícula – CGM, quando aluno oriundo da rede estadual;
- Matriz Curricular, quando a transferência for para o 2º ou 3º ano do Ensino Médio.
O aluno oriundo da rede estadual de ensino deve apresentar também a documentação específica, disposta nas Instruções Normativas de matrícula emanadas anualmente da SEED.
Na impossibilidade de apresentação de quaisquer documentos citados neste artigo, o aluno ou seu responsável é orientado e encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências.
A matrícula é deferida pelo diretor, conforme prazo estabelecido na legislação vigente.
No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável é informado sobre o funcionamento do estabelecimento de ensino e sua organização, conforme o Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, Estatutos e Regulamentos Internos.
No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável deve auto-declarar seu pertencimento Étnico-Racial e optar pela freqüência ou não da disciplina de Ensino Religioso.
O período de matrícula é estabelecido pela SEED, por meio de Instruções Normativas.
Ao aluno não vinculado a qualquer estabelecimento de ensino assegura-se a possibilidade de matrícula em qualquer tempo, desde que se submeta a processo de classificação, aproveitamento de estudos e adaptação, previstos no presente Regimento Escolar, conforme legislação vigente.
O controle de freqüência far-se-á a partir da data da efetivação da matrícula, sendo exigida freqüência mínima de 75% do total da carga horária restante da série ou ciclo.
O contido neste artigo é extensivo a todo estrangeiro, independentemente de sua condição legal, exceto para a primeira série/ano do Ensino Fundamental.
O ingresso no Ensino Fundamental será de acordo com a legislação vigente no estado.
O ingresso no Ensino Médio é permitido:
- Aos concluintes do Ensino Fundamental ou seu correspondente legal, ofertado por estabelecimento de ensino regularmente autorizado a funcionar.
- Aos concluintes de estudos equivalentes aos de Ensino Fundamental reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação.
Os alunos com necessidades educacionais especiais serão matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino, respeitado o seu direito a atendimento adequado, pelos serviços e apoios especializados.

4.2 Freqüência
É obrigatória, ao aluno, a freqüência mínima de 75% do total da carga horária do período letivo, para fins de promoção.
É assegurado o regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento pedagógico do estabelecimento de ensino, como forma de compensação da ausência às aulas, aos alunos que apresentarem impedimento de freqüência, conforme as seguintes condições, previstas na legislação vigente:
- Portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas;
- Gestantes.
É assegurado o abono de faltas ao aluno que estiver matriculado em Órgão de Formação de Reserva e que seja obrigado a faltar a suas atividades civis, por força de exercícios ou manobras, ou reservista que seja chamado para fins de exercício de apresentação das reservas ou cerimônias cívicas, do Dia do Reservista.
Estas faltas devem ser assentadas no Livro Registro de Classe, porém, não são consideradas no cômputo geral das faltas.
A relação de alunos, quando menores de idade, que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei, será encaminhada ao Conselho Tutelar do Município, ou ao Juiz competente da Comarca e ao Ministério Público.

4.3 Avaliação
A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do conhecimento pelo aluno.
A avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste no conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
É dada relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e à elaboração pessoal, sobre a memorização.
A avaliação é realizada em função dos conteúdos curriculares, utilizando métodos e instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas expressas no Projeto Político-Pedagógico da escola.
É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um único instrumento de avaliação.
Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar são elaborados em consonância com a organização curricular e descritos no Projeto Político-Pedagógico. Sendo que de acordo com o Projeto da escola, o aluno não pode receber, durante o bimestre, nota inferior a 3,0 em cada disciplina.
As notas devem ser distribuídas em mais de um modelo de avaliação e deve-se atribuir ponto por participação. Entende por participação não somente a presença ou o aluno que mais fala, mas sim, um conjunto de atributos que vão desde o esforço, atenção, boa vontade, ente outros.
A avaliação deve utilizar procedimentos que assegurem o acompanhamento do pleno desenvolvimento do aluno, evitando-se a comparação dos alunos entre si.
O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a reflexão sobre a ação pedagógica, contribuindo para que a escola possa reorganizar conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.
Na avaliação do aluno é considerado os resultados obtidos durante todo o período letivo, num processo contínuo, expressando o seu desenvolvimento escolar, tomado na sua melhor forma.
Os resultados das atividades avaliativas são analisados durante o período letivo, pelo aluno e pelo professor, observando os avanços e as necessidades detectadas, para o estabelecimento de novas ações pedagógicas.
A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.
A recuperação de estudos de dá de forma permanente e concomitante ao processo ensino e aprendizagem.
A recuperação é organizada com atividades significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.
A avaliação da aprendizagem tem os registros de notas expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).
Os resultados das avaliações dos alunos são registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
Os resultados da recuperação são incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro Registro de Classe.
A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do aluno, aliada à apuração da sua freqüência.
Na promoção ou certificação de conclusão, para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, a média final mínima exigida é de 6,0 (seis vírgula zero), observando a freqüência mínima exigida por lei.
Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que apresentarem freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina, são considerados aprovados ao final do ano letivo.
Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio são considerados retidos ao final do ano letivo quando apresentarem freqüência inferior a 75% do total de horas letivas, independentemente do aproveitamento escolar; freqüência superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina.
Ao final do ano letivo será calculada a Média Anual do aluno através da seguinte formula:
MA = 1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB
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A disciplina de Ensino Religioso oferecida para a 5ª e 6ª série se dá pela frequência dos alunos, não se constituindo em objeto de retenção do aluno, não tendo registro de notas na documentação escolar.
Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do ano letivo serão devidamente inseridos no sistema informatizado, para fins de registro e expedição de documentação escolar.

4.4 Regulação
O processo de regularização de vida escolar é de responsabilidade do diretor do estabelecimento de ensino, sob a supervisão do Núcleo Regional de Educação, conforme normas do Sistema Estadual de Ensino.
Constatada a irregularidade, o diretor do estabelecimento dará ciência imediata ao Núcleo Regional de Educação.
O Núcleo Regional de Educação acompanha o processo pedagógico e administrativo, desde a comunicação do fato até a sua conclusão.
Ao Núcleo Regional de Educação cabe a emissão do ato de regularização.
Tratando-se de transferência com irregularidade, caberá à direção da escola registrar os resultados do processo na documentação do aluno.
No caso de irregularidade detectada após o encerramento do curso, o aluno será convocado para exames especiais a serem realizados no estabelecimento de ensino em que concluiu o curso, sob a supervisão do Núcleo Regional de Educação.
Na impossibilidade de serem efetuados os exames especiais no estabelecimento de ensino em que o aluno concluiu o curso, o Núcleo Regional de Educação deve credenciar estabelecimento devidamente reconhecido.
Sob nenhuma hipótese a regularização da vida escolar acarretará ônus financeiro para o aluno.
No caso de insucesso nos exames especiais, o aluno poderá requerer nova oportunidade, decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a partir da publicação dos resultados.


4.5 Registros e Arquivos Escolares
A escrituração e o arquivamento de documentos escolares têm como finalidade assegurar, em qualquer tempo, a verificação de identificação de cada aluno; regularidade de seus estudos; autenticidade de sua vida escolar.
Os atos escolares, para efeito de registro e arquivamento, são escriturados em livros e fichas padronizadas, observando-se os Regulamentos e disposições legais aplicáveis.
Os livros de escrituração escolar contêm termos de abertura e encerramento, imprescindíveis à identificação e comprovação dos atos que se registrarem, datas e assinaturas que os autentiquem, assegurando, em qualquer tempo, a identidade do aluno, regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
O estabelecimento de ensino deve dispor de documentos escolares para os registros individuais de alunos, professores e outras ocorrências.
São documentos de registro escolar Requerimento de Matrícula; Ficha Individual; Parecer Descritivo Parcial e Final; Histórico Escolar; Relatório Final; Livro Registro de Classe.
Da Eliminação de Documentos Escolares:
A eliminação consiste no ato de destruição por fragmentação de documentos escolares que não necessitam permanecer em arquivo escolar, com observância às normas de preservação ambiental e aos prazos dispostos na legislação em vigor.
A direção do estabelecimento de ensino, periodicamente, determinará a seleção dos documentos existentes nos arquivos escolares, sem relevância probatória, a fim de serem retirados e eliminados.
Podem ser eliminados os seguintes documentos escolares:
I Pertinentes ao estabelecimento de ensino:
a) Livro Registro de Classe, após 5 (cinco) anos;
b) Planejamentos didático-pedagógicos, após 2 (dois) anos;
c) Calendários escolares, com as cargas horárias anuais efetivamente cumpridas, após 2 (dois) anos.
II Referentes ao corpo discente:
a) Instrumentos utilizados para avaliação, após1 (um) ano;
b) Documentos inativos do aluno: Requerimento de Matrícula, após 1 (um) ano; Ficha Individual, após 5 (cinco) anos; e Ficha Individual com requerimento de transferência, após 1 (um) ano.
Para a eliminação dos documentos escolares será lavrada Ata, na qual deve constar a natureza do documento, o nome do aluno, o ano letivo e demais informações que eventualmente possam auxiliar na identificação dos documentos destruídos.
A referida Ata deve ser assinada pelo diretor, secretária e demais funcionários presentes.


5 ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

5.1 Conselho Escolar
O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a legislação educacional vigente e orientações da SEED.
O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro nato, o diretor escolar do Colégio Estadual Pedro Ernesto Garlet – Ens. Fundamental e Médio.
A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais da educação atuantes no estabelecimento de ensino, alunos devidamente matriculados e freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos.
A participação dos representantes dos movimentos sociais organizados, presentes na comunidade, não ultrapassará um quinto (1/5) do colegiado.
O Conselho Escolar poderá eleger seu vice-presidente dentre os membros que o compõem, maiores de 18 (dezoito) anos.
O Conselho Escolar tem como principal atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantindo-se a representatividade dos níveis e modalidades de ensino.
As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e suplentes, ocorre em reunião de cada segmento convocada para este fim, para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I Diretor (a);
II Representante da equipe pedagógica;
III Representante da equipe docente (professores);
IV Representante da equipe técnico-administrativa;
V Representante da equipe auxiliar operacional;
VI Representante dos discentes (alunos);
VII Representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII Representante do Grêmio Estudantil;
IX representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).
O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois terços) de seus integrantes.

5.2 Conselho de Classe
O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.
A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após analisar as informações e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no processo ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares estabelecidos.
É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar as informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de Classe.
Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
O Conselho de Classe constitui-se em um espaço de reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
O Conselho de Classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a) auxiliar, pela equipe pedagógica, por todos os docentes e os alunos representantes que atuam numa mesma turma e/ou série e presidido pelo diretor(a), por meio de:
I Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação do professor representante de turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, da equipe pedagógica, da equipe docente, da representação facultativa de alunos e pais de alunos por turma e/ou série.
A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.
O Conselho de Classe ocorre ordinariamente em datas previstas em calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata, pelo(a) secretário(a) da escola, como forma de registro das decisões tomadas.
São atribuições do Conselho de Classe:
I Analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamentos metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao processo ensino e aprendizagem;
II Propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos para a melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III Estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular da escola;
IV acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo debater e analisar os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e aprendizagem;
V Atuar com co-responsabilidade na decisão sobre a possibilidade de avanço do aluno para série/etapa subseqüente ou retenção, após a apuração dos resultados finais, levando-se em consideração o desenvolvimento integral do aluno;
VI Receber pedidos de revisão de resultados finais até 72 (setenta e duas) horas úteis após sua divulgação em edital.

5.3 Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF)
Os segmentos sociais organizados e reconhecidos como Órgãos Colegiados de representação da comunidade escolar estão legalmente instituídos por Estatutos e Regulamentos próprios.
Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF ou similar, pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo constituída por prazo indeterminado.
A APMF é regida por Estatuto próprio, aprovado e homologado em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.

5.4 Corpo Docente
O trabalho do professor abrange funções pedagógicas, sociais e políticas, além da transmissão do conhecimento aos alunos.
A teoria é decorrente da análise da prática, e, portanto, as categorias da historicidade, totalidade, movimento e contradição devem passar por um processo de conscientização, fazendo com que o professor reflita sobre o seu trabalho, por que faz e como faz, estabelecendo o confronto entre como está sendo desenvolvida à ação pedagógica e como reconstruí-la para fazer coisas diferentes do que sempre faz.
E isto somente é possível articulando o espaço-tempo escolar, de modo a promover a troca de experiências e informações úteis ao trabalho pedagógico, principalmente entre os docentes. A hora-atividade e grupos de estudo são espaços de tempo importantes para a contínua avaliação do trabalho desenvolvido em sala de aula.
O discurso deve ficar mais próximo da prática, uma vez que assume papel didático como possibilidade de compreender esta mesma prática, constituindo indicativos teóricos sobre o saber docente e a possibilidade de contribuir com a profissionalização e autonomia do professor e do aluno.
A discussão integrada dos profissionais faz a prática pedagógica tornar-se também um processo de reflexão e aprendizagem, ou seja, o professor ensina e aprende. É um processo interativo entre professores, que envolve alunos e conhecimento.
A prática docente é contextualizada historicamente, ou seja, os determinantes sociais interagem nas relações pedagógicas e por isso precisam ser discutidos.
Contudo, no Colégio Pedro Ernesto Garlet, a prática está caracterizada de acordo com as relações entre conteúdo e forma, objetivo e avaliação, efetivadas pelos professores durante as aulas.
Há uma interação entre sujeitos que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente.
Produção, transmissão e assimilação dos conhecimentos são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do trabalho pedagógico, ou seja, o currículo propriamente dito.
A prática docente não pode ser separada do contexto social. É preciso buscar novas formas de organização curricular visando a reduzir o isolamento e a fragmentação entre as diferentes disciplinas curriculares, procurando agrupá-las num todo mais amplo.
Desta forma, é necessário desenvolver um processo de ensino-aprendizagem aperfeiçoando as metodologias de ensino.
O fazer cotidiano dos professores durante as aulas, quando tomado pela rotina das atividades propostas, umas após outras, sem aprofundar-se em implicações desse fazer, fica restrito a essas ações, ou seja, é uma descrição da rotina do professor como se resumisse em formar as filas dos alunos, explicar a matéria, propor exercícios e corrigi-los.
O trabalho docente é muito mais que isso. Portanto, os professores podem construir uma prática mais aproximada da realidade, sabendo utilizar-se do tempo para articular suas ações com as finalidades de uma educação mais emancipadora no contexto social.
Neste aspecto, é essencial aos envolvidos pelas práticas pedagógicas, administrar o tempo e o espaço onde atuam, de maneira a transformar suas práticas pedagógicas e sociais.
Na prática, a administração do espaço-tempo escolar deve ser organizado de maneira a proporcionar um maior aproveitamento das contribuições que cada um pode dar ao bom andamento do processo ensino-aprendizagem.
Assim, a hora-atividade e encontros com grupos de estudo deverão ser realizada de forma integral no colégio para um melhor aproveitamento pelos envolvidos no trabalho pedagógico do colégio, com a disposição de textos e materiais importantes para os professores, equipe pedagógica e direção.
A hora-atividade, reunião pedagógica e os conselhos de classe são espaços privilegiados para discussão e análise das práticas educativas da escola.
Os professores geralmente utilizam a hora-atividade para realização de outras atividades fora da sala de aula, como a preparação de provas, seleção de materiais de ensino, registros de avaliação, comunicação com os pais, planejamentos de aulas, etc.
Para uma melhor organização interna, a escola fixa em mural o cronograma de Hora Atividade de todos os professores, bem como o registro das ações pedagógicas, em folha própria no livro ponto do colégio.
5.5 Corpo Discente
Constituem-se direitos dos alunos, com observância dos dispositivos constitucionais da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, da Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Decreto Lei nº 1.044/69 e Lei nº 6.202/75:
- Tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s) Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino, no ato da matrícula;
- Ter assegurado que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função de efetivar o processo de ensino e aprendizagem;
- Ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino;
- Ser respeitado, sem qualquer forma de discriminação;
- Solicitar orientação dos diversos setores do estabelecimento de ensino;
- Utilizar os serviços, as dependências escolares e os recursos materiais da escola, de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento Interno;
- Participar das aulas e das demais atividades escolares;
- Ter assegurada a prática, facultativa, da Educação Física, nos casos previstos em lei;
- Ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados para o exercício de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;
- Ter acesso a todos os conteúdos previstos na Proposta Pedagógica Curricular do estabelecimento de ensino;
- Participar de forma representativa na construção, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico da escola;
- Ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
- Tomar conhecimento do seu aproveitamento escolar e de sua freqüência, no decorrer do processo de ensino e aprendizagem;
- Solicitar, pelos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, revisão do aproveitamento escolar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do mesmo;
- Ter assegurado o direito à recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo, mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua aprendizagem;
- Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
- Requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior, ou através dos pais ou responsáveis, quando menor;
- Ter reposição das aulas quando da ausência do professor responsável pela disciplina;
- Solicitar os procedimentos didático-pedagógicos previstos na legislação vigente e normatizados pelo Sistema Estadual de Ensino;
- Sugerir, aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
- Ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho Escolar e associações afins;
- Participar de associações e/ou organizar agremiações afins;
- Representar ou fazer-se representar nas reuniões do Pré-Conselho e do Conselho de Classe;
- Realizar as atividades avaliativas, em caso de falta às aulas, mediante justificativa e/ou atestado médico;
- Receber regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento da escola, sempre que compatível com seu estado de saúde e mediante laudo médico, como forma de compensação da ausência às aulas, quando impossibilitado de freqüentar a escola por motivo de enfermidade ou gestação;
- Receber atendimento educacional hospitalar, quando impossibilitado de freqüentar a escola por motivos de enfermidade, em virtude de situação de internamento hospitalar.
São deveres dos alunos:
- Manter e promover relações de cooperação no ambiente escolar;
- Realizar as tarefas escolares definidas pelos docentes;
- Atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino, nos respectivos âmbitos de competência;
- Participar de todas as atividades curriculares programadas e desenvolvidas pelo estabelecimento de ensino;
- Comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do seu segmento;
- Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
- Compensar, junto com os pais, os prejuízos que vier a causar ao patrimônio da escola, quando comprovada a sua autoria;
- Cumprir as ações disciplinares do estabelecimento de ensino;
- Providenciar e dispor, sempre que possível, do material solicitado e necessário ao desenvolvimento das atividades escolares;
- Tratar com respeito e sem discriminação professores, funcionários e colegas;
- Comunicar aos pais ou responsáveis sobre reuniões, convocações e avisos gerais, sempre que lhe for solicitado;
- Comparecer pontualmente a aulas e demais atividades escolares;
- Manter-se em sala durante o período das aulas;
- Apresentar os trabalhos e tarefas nas datas previstas;
- Comunicar qualquer irregularidade de que tiver conhecimento ao setor competente;
- Apresentar justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, para poder entrar após o horário de início das aulas;
- Apresentar atestado médico e/ou justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, em caso de falta às aulas;
- Responsabilizar-se pelo zelo e devolução dos livros didáticos recebidos e os pertencentes à biblioteca escolar;
- Observar os critérios estabelecidos na organização do horário semanal, deslocando-se para as atividades e locais determinados, dentro do prazo estabelecido para o seu deslocamento;
- Respeitar o professor em sala de aula, observando as normas e critérios estabelecidos;
- Cumprir as disposições do Regimento Escolar no que lhe couber.
Ao aluno é vedado:
- Tomar atitudes que venham a prejudicar o processo pedagógico e o andamento das atividades escolares;
- Ocupar-se, durante o período de aula, de atividades contrárias ao processo pedagógico;
- Retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
- Trazer para o estabelecimento de ensino material de natureza estranha ao estudo;
- Ausentar-se do estabelecimento de ensino sem prévia autorização do órgão competente;
- Receber, durante o período de aula, sem a prévia autorização do órgão competente, pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino;
- Discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente colegas, professores e demais funcionários do estabelecimento de ensino;
- Expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da comunidade a situações constrangedoras;
- Entrar e sair da sala durante a aula, sem a prévia autorização do respectivo professor;
- Consumir ou manusear qualquer tipo de drogas nas dependências do estabelecimento de ensino;
- Fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação em vigor;
- Comparecer às aulas embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
- Utilizar-se de aparelhos eletrônicos, na sala de aula, que não estejam vinculados ao processo ensino e aprendizagem;
- Danificar os bens patrimoniais do estabelecimento de ensino ou pertences de seus colegas, funcionários e professores;
- Portar armas brancas ou de fogo e/ou instrumentos que possam colocar em risco a segurança das pessoas;
- Portar material que represente perigo para sua integridade moral, física ou de outrem;
- Divulgar, por qualquer meio de publicidade, ações que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;
- Promover excursões, jogos, coletas, rifas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de qualquer natureza, no ambiente escolar, sem a prévia autorização da direção.


6 DINÂMICA DA GESTÃO ESCOLAR

A gestão escolar procura desenvolver um modelo democrático através do trabalho cooperativo e colaborativo, distribuindo as responsabilidades de acordo com a função de cada educador/membro da escola. Assim, sua gestão é realizada de forma integrada a fim de alcançar um objetivo comum através da cooperação e participação dos colaboradores.
As relações de trabalho desenvolvidas na escola são democráticas, havendo respeito pela diversidade cultural e valores de cada um, assim como o respeito ao caráter ético da atividade de ensino.
O trabalho na escola exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo: professores, alunos, funcionários, pais e outros, para construir uma visão global da realidade e dos compromissos coletivos, e isto se ocorre através de reuniões, encontros e eventos promovidos pelo colégio em conjunto com a APMF.
O trabalho na escola é um processo de construção contínua, está sempre em construção, nunca é pronto e acabado, possibilitando a reorganização de trabalho com a participação efetiva de todos os membros da escola e da comunidade escolar. Fundamenta as transformações internas da organização escolar e explicita suas relações com as transformações mais amplas: econômica, social, política, educacional e cultural.
Portanto, o modelo de gestão envolve as relações de trabalho na escola caracterizadas por um processo coletivo, em constante avaliação, onde todos contribuem para a construção de um futuro a fazer.
As relações de trabalho são calcadas nas atitudes de solidariedade, reciprocidade, participação coletiva, dialógica, descentralizada do poder, emancipatória, transformadora e ética.
A participação dos pais ou responsáveis pelos alunos, articula a socialização do poder e seus pressupostos, eliminando o individualismo e formando cidadãos capazes de participar na vida sócio-econômica, cultural e política da escola e da sociedade.
Esta participação dos pais deve ser instigada através de momentos onde os pais ou responsáveis possam se sentir como parte do conjunto da comunidade escolar, como eventos, reuniões e encontros com os outros integrantes da comunidade escolar.
Desta forma, a participação dos pais pressupõe a concepção de uma sociedade mais democrática, justa, igualitária, formando um cidadão mais crítico, participativo, responsável, criativo, considerando a existência de uma escola transformadora, autônoma, emancipadora, num mundo com igualdade para todos.
Além disso, a participação dos pais assegura a transparência das decisões e legitimidade da participação na construção de instrumentos de gestão democrática, através de eleições para diretores, constituição de Conselhos, APMF e aplicação dos recursos financeiros.
A participação de todos no processo de tomada de decisão leva a uma descentralização deste processo, proporcionando uma redistribuição do poder.
Nesse sentido a função de diretor, como responsável pela efetivação da gestão democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
A Escola tendo uma gestão democrática e participativa, ouve a opinião de toda comunidade escolar, buscando cada vez mais, melhorias que propiciem o desempenho das ações formativas do aluno até aqui propostas.
É preciso construir práticas coletivas que possibilitem a participação nas decisões por parte dos envolvidos diretamente com o processo educativo, horizontalizando as relações de poder, pois através da gestão democrática, todos são considerados sujeitos no processo educativo, devendo ser tratados como tais.
Apesar de formações diferenciadas por parte dos professores, a gestão democrática intermediará as concepções filosóficas e ideológicas dos envolvidos no processo educativo, de maneira a canalizá-las para objetivos comuns, traçados coletivamente por toda Comunidade Escolar.
Assim, a gestão democrática necessita ser colocada em prática nos pressupostos do Projeto Político Pedagógico da escola, tornando possível sua implementação de maneira concreta e material, uma vez que trata-se de um documento elaborado a partir da realidade concreta e material do colégio.
O envolvimento coletivo no desenvolvimento do trabalho da escola tem de ser cobrado e implementado pela gestão democrática, com vistas a proporcionar a formação plena do aluno, lhe oferecendo condições de continuidade nos estudos, com a possibilidade de uma maior participação na transformação e melhoria do meio em que vive.


7 DINÂMICA PEDAGÓGICA

7.1 Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica
O estabelecimento de ensino oferta Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries/regime de 8 anos); Ensino Médio; Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação – Pro funcionário; Educação Especial (sala de recurso 5ª/8ª série com deficiência mental e dificuldades de aprendizagem).
O estabelecimento de ensino oferece a Educação Básica com base nos seguintes princípios das Constituições Federal e Estadual:
- Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, vedada qualquer forma de discriminação e segregação;
- Gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza vinculadas à matrícula;
- Garantia de uma Educação Básica igualitária e de qualidade.
O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
- O desenvolvimento da cognição, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
- A compreensão do ambiente natural e socio-cultural, dos espaços e das relações socioeconômicas e políticas, da tecnologia e seus usos, das artes e dos princípios em que se fundamentam as sociedades;
- O fortalecimento dos vínculos de família e da humanização das relações em que se assenta a vida social;
- A valorização da cultura local/regional e suas múltiplas relações com os contextos nacional/global;
- O respeito à diversidade étnica, de gênero e de orientação sexual, de credo, de ideologia e de condição socioeconômica, a partir e levando em consideração a valorização dos elementos da cultura e do trabalho no meio rural.
O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, tem como finalidade:
- A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
- A formação que possibilite ao aluno, no final do curso, compreender o mundo em que vive em sua complexidade, para que possa nele atuar com vistas à sua transformação;
- O aprimoramento do aluno como cidadão consciente, com formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico;
- A compreensão do conhecimento historicamente construído, nas suas dimensões filosófica, artística e científica, em sua interdependência nas diferentes disciplinas.
- A valorização e o respeito pelos elementos socioculturais da realidade do campo, onde a quase totalidade estão inseridos e na qual seus familiares retiram o sustento.

7.2 Constituição de Turmas/ Horários
Na escola existem 07 turmas únicas, sendo 4 do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e 3 do ensino médio (1º a 3º ano).
As turmas são organizadas e distribuídas por turno, onde cada professor ministra suas aulas de acordo com sua especificidade. As salas de aula são compostas de aproximadamente 30 alunos para cada turma, respeitando o espaço físico.
O funcionamento dos turnos da escola está classificado em diurno (matutino e vespertino) atendendo o ensino fundamental e médio.
Em vista do prédio escolar ser compartilhado com a escola municipal, o uso das salas precisa ser planejado para estarem disponíveis para os alunos, assim as turmas de 5ª e 6ª séries são atendidas no período da tarde e o restante no período da manhã.
O horário das aulas da manhã tem início às 7:30 h, com intervalo das 10:00 às 10:15 h e término às 11:45 h. O horário das aulas vespertinas tem início às 13:15 h, com intervalo das 15:30 h às 15:45 h e término às 11:15 h.

7.3 Calendário Escolar
Quanto ao calendário escolar anual, a Secretaria do Estado da Educação fornece a escola o modelo do calendário estadual, deixando a cargo da escola a definição dos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e reposição de aulas. O cronograma de aulas no calendário deve respeitar o mínimo de 200 dias letivos
O Calendário Escolar é elaborado anualmente, conforme normas emanadas da SEED, pelo estabelecimento de ensino, apreciado e aprovado pelo Conselho Escolar e, após, enviado ao órgão competente para análise e homologação, ao final de cada ano letivo anterior à sua vigência.
O calendário escolar atenderá ao disposto na legislação vigente, garantindo o mínimo de horas e dias letivos previstos para cada nível e modalidade.


8 AMBIÊNCIA DA ESCOLA
A estrutura do prédio escolar é de alvenaria, com iluminação e arejamento adequado. Apresenta uma boa imagem e respeita as normas de higienização. O pátio é arborizado, com bancos, possui alambrado para segurança dos alunos e do prédio.
O ginásio de esportes da escola possui palco, com iluminação, sanitários comuns e adequados para deficientes, banheiro com chuveiro e vestuário, o ginásio é aproveitado para realizar diversos eventos promovidos pela escola e para a prática de educação física dos alunos. Além do ginásio de esporte, há também o campo de futebol, caracterizado por seu gramado preservado e alambrado.
O ambiente das salas é apropriado para atender o número de alunos pré-estabelecido. Cada sala possui iluminação, arejamento, acústica e conservação, mantendo uma boa limpeza nesse espaço.
A secretaria da escola funciona juntamente com a sala da direção, com uma adequada iluminação, acesso fácil ao público, arejada, informatizada com plenas condições de prestar um bom trabalho a sua clientela.
A biblioteca desenvolve o trabalho, paralelo com o da sala de aula, fazendo com que o aluno tenha um bom desempenho na leitura, escrita e raciocínio. Possui seu acervo bibliográfico com 8000 livros, organizados e distribuídos em livros de literatura infantil e juvenil, pesquisa e literatura, revistas, gibis e atlas.
Sendo a biblioteca um espaço pedagógico democrático com acervo bibliográfico à disposição de toda a comunidade escolar, ela tem o nome de Goethe em homenagem ao maior poeta alemão Johann Wolfgang Von da cidade de Goethe e por nosso distrito contar com um grande número de habitantes descendentes de alemães, assim, dando origem a cultura do nosso distrito.
O laboratório de informática possui 12 computadores e uma impressora. Os professores e alunos podem desenvolver seus trabalhos utilizando-se deste recurso informatizado, a fim de ampliar seus conhecimentos e melhorar o processo ensino-aprendizagem.
Os banheiros da escola estão distribuídos em masculino e feminino, num total de 12 banheiros. As demais dependências existentes são a sala de professores, o saguão (com mesas e bancos para lanchar na hora do recreio), cozinha, depósito para merenda e lavanderia.
As salas de aulas são todas iluminadas e arejadas, limpas e conservadas, estão todas adequadas em relação à sua acústica e às suas dimensões físicas. O quadro negro apresenta um tamanho apropriado para uso, estando bem localizado e permitindo uma boa visualização. As carteiras são móveis possibilitando sua movimentação, estão distribuídas em fileiras e possuem tamanho compatível com a idade do aluno.
Quanto aos materiais, os mais utilizados pelos professores são os livros didáticos. Além do livro didático, existem outros materiais ou recursos didáticos como fotos ilustrativas, mapas, jornais, revistas, cartazes, retroprojetor, TV com vídeo-cassete e DVD, quadro negro, giz, alfabeto móvel, ábaco, lego, blocos lógicos, material dourado, quebra cabeça, bolas e outros jogos.
A escola conta com 05 salas de aulas para atender o ensino fundamental e o ensino médio. A secretaria é compartilhada com a direção e coordenação que são separadas apenas por uma divisória.
Contudo, observa-se que na escola ainda existem muitos problemas de infra-estrutura e estes precisam ser superados através do compromisso e trabalho coletivo de toda a comunidade escolar, órgãos de apoio e governo, a fim de se obter um ensino de qualidade melhorando diversos aspectos, entre os quais estão:
- Ampliação da estrutura física do colégio, com espaços adequados para a direção, coordenação, biblioteca, laboratórios, ampliação do número de salas de aula, sala de hora-atividade, dentre outros.
- Uma biblioteca com acervo ampliado de livros, revistas, materiais pedagógicos, mapas e demais materiais didático-pedagógicos, com funcionário responsável pelo atendimento à comunidade escolar.
- Laboratório e equipamentos para laboratório de físico-química/química/biologia de uso pelos professores e alunos, auxiliados por um(a) laboratorista, sendo este, responsável pela manutenção e preparação dos equipamentos utilizados nas experiências e demonstrações.
- Aquisição de mobiliários para os espaços físicos utilizados no colégio, como mesas, cadeiras, armários, estantes, dentre outros.
Desta forma entende-se a importância de existir uma infra-estrutura adequada para que os profissionais e alunos envolvidos diretamente com o processo de ensino-aprendizagem possam desenvolver adequadamente um trabalho de qualidade.

Romana Andréa Barbian